Planejamento tributário de Call Center utilizando SVA

O planejamento tributário evita o pagamento de impostos desnecessários

A carga tributária no Brasil acaba afetando o desempenho financeiro das empresas e, consequentemente dos Call Centers, sendo necessário fazer um planejamento tributário para evitar o pagamento de impostos desnecessários, seguindo a legislação. Uma das maneiras que é possível economizar com ICMS e ISS nas atividades de Call Center é através do SVA, que trataremos neste texto.

Conforme a Resolução nº 614/2013 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o SVA (Serviço de Valor Agregado) é a “atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações”. Em outras palavras, são serviços adicionais que ao se contratar um serviço de telecomunicações, este vem incluso, mas é possível separá-lo. Por exemplo, quando você contrata plano de linha telefônica que vem com um serviço de notícias enviadas por SMS, onde o valor dessas notícias é cobrado a parte e é integrante do SVA. Um outro exemplo é quando se contrata um serviço de banda larga, e com ele vem o e-mail, que é um SVA. Para Call Center que faz a cobrança, pode-se dizer que o serviço de cobrança vem que o sistema de acompanhamento, esse sistema de acompanhamento pode ser considerado como um SVA.

A vantagem de se ter segregado todos os serviços prestados é o fato de que parte desses serviços podem ser considerados como um SVA, que é isento de ISS conforme Lei Complementar 116/2003, o que desobriga a emissão de Notas Fiscais de prestação de serviço e, em contrapartida, deve ser emitida uma Fatura ou Recibo.

Temos um exemplo claro da vantagem de se utilizar o SVA na empresa XXX (hipotética) quando ela presta serviços de cobrança e dentre os pacotes é oferecido um sistema de acompanhamento. Esse sistema de acompanhamento é um SVA e o valor dele é de R$ 4.300,00, enquanto o serviço de cobrança é R$ 5.700,00, totalizando R$ 10.000,00. Supondo que ele vende esse plano para 50 empresas, temos a seguir o cálculo da tributação sem considerar e considerando o SVA, para uma empresa de Lucro Presumido.

1. Sem considerar o SVA

Total do serviço (NF emitida): R$ 10.000,00 x 50 = R$ 500.000,00

ISS: R$ 500.000,00 x 5% (para algumas Prefeituras) = R$ 25.000,00

PIS e COFINS: R$ 500.000,00 x 3,65% = R$ 18.250,00

IRPJ: R$ 500.000,00 x 32% x 15% = R$ 24.000,00

IRPJ adicional: ((R$ 500.000,00 x 32%) – R$ 20.000,00) x 10% = R$ 32.000,00

CSLL: R$ 500.000,00 x 32% x 9% = R$ 14.400,00

Total dos impostos sem considerar SVA: ISS + PIS e COFINS + IRPJ e IRPJ adicional + CSLL = R$ 25.000,00 + R$ 18.250,00 + R$ 24.000,00 + R$ 32.000,00 + R$ 14.400,00 = R$ 113.650,00

2. Considerando o SVA

Total do serviço: R$ 10.000,00 x 50 = R$ 500.000,00

SVA: R$ 4.300,00 x 50 = R$ 215.000,00

Nota Fiscal: R$ 5.700,00 x 50 = R$ 285.000,00

ISS: R$ 285.000,00 x 5% (para algumas Prefeituras) = R$ 14.250,00

PIS e COFINS: R$ 500.000,00 x 3,65% = R$ 18.250,00

IRPJ: R$ 500.000,00 x 32% x 15% = R$ 24.000,00

IRPJ adicional: ((R$ 500.000,00 x 32%) – R$ 20.000,00) x 10% = R$ 32.000,00

CSLL: R$ 500.000,00 x 32% x 9% = R$ 14.400,00

Total dos impostos sem considerar SVA: ISS + PIS e COFINS + IRPJ e IRPJ adicional + CSLL = R$ 14.250,00 + R$ 18.250,00 + R$ 24.000,00 + R$ 32.000,00 + R$ 14.400,00 = R$ 102.900,00

Ou seja, nesse exemplo temos uma economia de R$ 10.750,00 (R$ 113.650,00 – R$ 102.900,00) em um mês. Isso por 12 meses temos R$ 129.000,00.

A Standard Contabilidade é especialista em empresas de Call Center, oferecendo as melhores soluções de planejamento tributário.

por Gracieli Wild

Líder de Departamento Pessoal na Standard Contabilidade

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